Governo

Empresa baiana de tecnologia desenvolve projeto modelo para governo de Rondônia

Desenvolvido pela Softwell Solutions com a tecnologia Maker, o Nota Legal Rondoniense garante aumento de arrecadação estadual, redução da carga tributária, transparência pública, simplificação e ainda beneficia consumidores com prêmios em dinheiro.

Salvador, 27 de dezembro de 2011 - Atento às novas tecnologias de gerenciamento e governo eletrônico (E-Gov) o governo do Estado de Rondônia selecionou a baiana Softwell Solutions para desenvolver o projeto “Nota Fiscal Legal”, uma evolução da Nota Fiscal Eletrônica brasileira, componente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que é parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).

A iniciativa, lançada às vésperas do Natal pelo governador Confúcio Moura, de Rondônia, visa, segundo ele, modernizar o sistema fiscal estadual, tornando-o mais eficiente e vantajoso para todos por reduzir carga tributária, aumentar a arrecadação, promover o nivelamento das condições de concorrência entre os estabelecimentos comerciais com a informatização e formalidade, bem como, combater a sonegação fiscal e melhorar o controle interno tributário.

O programa, que pretende servir de modelo para outros estados brasileiros, tem por objetivo incentivar a exigência da nota fiscal a cada compra, o que garantirá, segundo os cálculos do governo, a restituição de 20% do ICMS em prêmios à população que participará em sorteios de valores de R$ 5 a R$ 25 mil a cada compra a partir de R$ 100. Luís Fernando Pereira da Silva, coordenador da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e responsável pelo “Nota Legal Rondoniense”, revela que a expectativa é que a partir de 15 de março de 2012, Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, sejam feitos os primeiros sorteios mensais dos bilhetes referentes a compras a partir de R$ 100, enquanto a restituição dos 20% das demais compras será feita nos meses de abril e outubro de cada ano.

Ofensiva na área de governo

Com o contrato em Rondônia, a Softwell  Solutions , considerada uma das empresas de Tecnologia da Informação (TI) mais inovadoras do Brasil, está colhendo os frutos de uma estratégia de ofensiva sobre o mercado deTI governamental, desenhado no inicio do ano.

Outros contratos de peso foram fechados na área governamental com o Centro de Processamento de Dados  de  Mato Grosso (Cepromat) , a Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo (Ceagesp), com a Agencia Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco ( ATI) e até com a Prefeitura de Feira de Santana, onde está instalado um dos mais interessantes sistemas de Saúde Digital do Brasil, revela Wellington Freire, presidente da Softwell Solutions. “Também temos contratos menores, com vários outros órgãos governamentais e prefeituras brasileiras que revelam que a nossa plataforma Maker serve muito bem ao propósito dos governos que se propõem a fazer mais, em menos tempo e gastando menos”, comenta  Freire, destacando o ganho em produtividade com os investimentos na plataforma de desenvolvimento de software, que agora também ganhou uma versão para dispositivos móveis (smartphones, tablets, etc.).

Foto: Wellington Freire - CEO da Softwell

O uso das novas tecnologias de informação no âmbito das administrações públicas com o intuito de melhorar a prestação de serviços para a sociedade constitui o que se convencionou chamar de E-Governo, que compreende uma série de atividades que vão além da simples presença de unidades governamentais na rede para o oferecimento de diversos serviços à população. As inovações, as tecnologias e os instrumentos associados ao E-Gov pela baiana Softwell Solutions, acompanham as principais diretrizes norteadoras da reforma da administração pública no Brasil, em sintonia com as tendências internacionais abrigadas sob a denominação “nova gestão pública”, cuja finalidade principal é suprir as necessidades coletivas das populações.

O esforço da Softwell por ganhar tração na administração pública faz sentido: os governos, nos seus diferentes níveis –  municipal, estadual e federal – respondem por cerca da metade dos gastos de TI no país, que em 2010 ficou em torno de R$ 100 bilhões segundo a consultoria Gartner, a mais respeitada do mundo na área de TI.

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