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FINEP propõe debate sobre novo padrão de financiamento para C,T&I

Salvador, 19 de abril de 2012 - O Brasil precisa dar um salto de qualidade no financiamento para ampliar e renovar o Sistema Nacional de C,T&I. Essa foi a pauta que motivou a apresentação do presidente da FINEP, Glauco Arbix, na reunião ampliada do Conselho Consultivo da empresa, que contou também com a participação de representantes do setor produtivo, do Governo e da academia. O debate em torno do tema também apontou, por unanimidade, para a importância de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os projetos estratégicos de infraestrutura de ciência, tecnologia e inovação relacionados à construção de grandes laboratórios. “Essa seria uma primeira medida de porte para sinalizar a importância da ciência e tecnologia no apoio a outros setores da sociedade, já que estes grandes projetos não cabem nas fontes de recursos atuais. Alguns destes investimentos são voltados para o Pré-Sal, Trem de Alta Velocidade, Reator Nuclear Multipropósito de Pesquisa, Laboratórios para a área da Saúde, Meteorologia e Pesquisa Espacial.

O presidente foi claro na apresentação e tocou em pontos nevrálgicos. Um deles foi o esvaziamento dos recursos do FNDCT que sofre contingenciamentos há mais de uma década. “É preciso reconhecer - disse ele - que há problemas estruturais no atual padrão de financiamento e devemos buscar respostas mais apropriadas para os problemas que se apresentam”. Destacou ainda que é preciso refinar os estudos sobre o novo padrão de financiamento de C,T&I com apoio de profissionais especializados em finanças públicas, de forma a mudar o patamar do investimento destinado à C,T&I de maneira a adequá-lo ao novo modelo de desenvolvimento econômico.

Arbix esclareceu também que a necessidade de transformar a FINEP em uma instituição financeira de direito não pode ser interpretada como uma opção da empresa de apoiar crédito em detrimento da pesquisa básica. “Pelo contrário, – disse ele – é uma forma de consolidar nosso papel de financiadora de projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação utilizando diferentes instrumentos de financiamento para os distintos setores e mercados, e de garantir o acesso a todos os tipos de fontes de recursos. Para isso, é preciso dotar a FINEP de mecanismos institucionais adequados que facilitem a sua inserção no segmento público do sistema financeiro nacional”.

Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências, acredita que há necessidade de um esforço coletivo de convencimento da importância da ciência, tecnologia e inovação para o Brasil. Defendeu, ainda, que o crédito deve ser visto como um aliado e que só a união de forças entre a academia e o setor produtivo pode aumentar o investimento privado na área.

As sugestões de Arbix foram acolhidas por unanimidade, principalmente depois de o presidente ter exposto os grandes gargalos que impedem a expansão da área de C,T&I no Brasil e que se concentram fundamentalmente na escassez de recursos.

“O modelo atual de financiamento está extinto”, acrescentou; e assegurou: “ou avançamos com novas propostas, ou não conseguiremos atender a enorme demanda reprimida que temos”. Helena Nader, presidente da SBPC, não apenas concorda como apoia a ideia de inserir no PAC os projetos estratégicos de C,T&I.

Diante do cenário, a fala de Glauco foi endossada pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva; pelo vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz; e pelo presidente da ANPEI, Carlos Eduardo Calmanovici, entre outros

Ao término do encontro, o grupo sugeriu que o debate seja ampliado para os vários setores da sociedade e as propostas conduzidas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para ser consolidado e encaminhado.

Participaram da reunião os conselheiros Paulo Afonso Vieira (Ministério do Planejamento), Nelson Fujimoto (MIDC), Helena Tenório (BNDES),  João Jornada (INMETRO), Otávio Velho e Wanderley Souza (SBPC), Rodrigo Costa (AFIN),  Luís Cláudio Frade (ANPEI),  Lindolpho Correa (ABCE), Flávio Roscoe (CNI), Alipio Leal (CONSECTI), Jaílson Bittencourt (ABC) e Isa Assef (Abipti).

Como convidados, a reunião contou ainda com a presença do presidente da CAPES, Jorge Guimarães, do reitor da UFRJ, Carlos Levi, que também representou a ANDIFES, Alberto Carlos Amadio, que representou o reitor da USP, João Grandino Rodas, Fernando Sandroni (Firjan), Aldo Nelson Bona (ABRUEM), Débora Foguel (UFRJ), José Ricardo Bergmann (PUC/RJ), e Segen Stefen (COPPE/UFRJ).

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