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Licitação das faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz tem valor mínimo de R$ 3,85 bilhões

Salvador, 30 de abril de 2012 - A Anatel anunciou no último dia 27/04, o valor mínimo de R$ 3,85 bilhões para a licitação das faixas de 450 MHz (destinada à ampliação da cobertura dos serviços na área rural) e de 2,5 GHz (destinada à implementação da quarta geração da telefonia móvel pessoal). A licitação dessas faixas tem entre suas finalidades atender a crescente demanda por serviços de telecomunicações e propiciar a infraestrutura adequada à realização dos grandes eventos internacionais a serem sediados no País nos próximos anos.

Com a licitação da faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga). Na faixa de 2,5 GHz, será introduzida no Brasil a telefonia móvel de quarta geração, que permitirá a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados.

Durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira, 27, o presidente da Agência, João Rezende, destacou que a banda larga móvel de quarta geração (4G), dez vezes mais rápida do que a banda larga móvel disponível atualmente, estará disponível nos centros urbanos do País. Ele afirmou ainda que a licitação tem entre suas finalidade permitir a inclusão digital e a social, ao levar a telefonia móvel e a banda larga também para as zonas rurais.

Para o ministro Paulo Bernardo, em um ano a tecnologia 4G pode chegar à faixa de 450 MHz e levar a banda larga móvel à área rural. O ministro ainda ressaltou a importância das políticas públicas que ampliam o acesso a serviços de voz e de dados.

Segundo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa da Confederação estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.

O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor. Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese (lances para lotes com faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz), os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores valores pelo direito de exploração.

Licitação

A Anatel receberá em 5 de junho os documentos de identificação e de regularidade fiscal, as propostas de preço e a documentação de habilitação dos interessados em participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 12 de junho. A licitação será realizada no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).

O edital está disponível, para consulta, na página da Anatel na internet na aba Espaço do Cidadão e pelo Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Editais. Os interessados em participar do certame poderão adquiri-lo com a comissão de licitação, situada no 8º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília (DF), a partir das 14h do dia 27 de abril, nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 18h.

A aquisição será feita mediante ressarcimento dos custos da cópia do edital, no valor de R$ 200,00, recolhidos em nome da Anatel, por Guia de Recolhimento da União (GRU). É vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou por qualquer forma não prevista no edital.

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